Ministro do STF Alexandre de Moraes submete decisão ao plenário da 1ª Turma

Ao levar sua decisão sobre a derrubada do X no Brasil para a análise da 1ª Turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes seguiu o que prevê o regimento interno do tribunal e, na prática, evitou embates com ministros que poderiam discordar dele no plenário.

O que aconteceu

Após retirar o X do ar, Alexandre de Moraes submeteu sua decisão a outros ministros. Ele levou o caso para ser analisado já nesta segunda-feira no plenário virtual da 1ª Turma do STF, que já chancelou a medida por unanimidade. Como presidente da Turma, Moraes pode pautar processos para serem julgados quando ele quiser e, em casos excepcionais, pode convocar uma sessão extraordinária, como foi nesta segunda.

Na prática, porém, ele evitou embates com ministros que poderiam discordar da medida. Nos bastidores, alguns ministros do Supremo tem manifestado discordância com a decisão de Moraes e isso poderia vir à tona em um eventual julgamento em plenário. Como presidente da Turma Moraes também poderia, ecepcionalmente, optar por enviar o caso ao plenário ainda que o regimento preveja que o recurso seja analisado nas turmas.