A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) realizou uma importante audiência pública nesta segunda-feira (2) para discutir a proposta de criação da Política Nacional para Deslocados Internos (PL 2038/2024), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto foi apresentado no final de maio, em resposta à tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, e tem como objetivo reconhecer as pessoas que são obrigadas a deixar suas casas devido a conflitos armados, desastres naturais, graves violações de direitos humanos, entre outros motivos, como deslocados internos.
A audiência foi marcada por intensos debates e análises sobre a importância da criação de políticas específicas para garantir a proteção e assistência adequada a essas pessoas que se encontram em situação de deslocamento interno. Os parlamentares presentes ressaltaram a urgência de se estabelecer diretrizes claras e eficazes para lidar com essa questão, que afeta milhares de brasileiros todos os anos.
O senador Paulo Paim destacou a necessidade de uma legislação que assegure os direitos e a dignidade dos deslocados internos, enfatizando que a sociedade como um todo deve se mobilizar para garantir o apoio necessário a essas pessoas em momentos de vulnerabilidade extrema.
Diante da crescente preocupação com a situação dos deslocados internos no Brasil, a aprovação da Política Nacional para Deslocados Internos se torna cada vez mais urgente e essencial para garantir a proteção e o amparo a essas comunidades em momentos de crise e adversidade.
-
-
-
-
