Artistas protestam em São Paulo por falta de pagamento de verbas da Lei Paulo Gustavo após mais de 400 dias de atraso.

Na manhã desta segunda-feira (2), artistas se reuniram no centro da capital paulista em um ato de protesto para exigir a regularização do pagamento das verbas aprovadas através de editais da Lei Paulo Gustavo. Segundo os manifestantes, esses recursos deveriam ter sido repassados há mais de 400 dias.

A concentração dos artistas começou por volta das 11h em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, passando pela prefeitura e terminando na Secretaria Municipal de Cultura. Após uma primeira tentativa frustrada, os manifestantes conseguiram ser recebidos pela secretária Regina Célia da Silveira Santana, pelo chefe de gabinete, Rogério Custodio de Oliveira, e pelo coordenador responsável pela Lei Paulo Gustavo no município, Matheus Fernandes.

Durante a reunião, os presentes discutiram o sucateamento da pasta e a falta de pessoal para tratar dos editais. O chefe de gabinete garantiu que os documentos para o pagamento das verbas serão enviados a partir da próxima segunda-feira (9) e que a liquidação será feita em três dias, pois o dinheiro já está disponível.

Além da regularização dos pagamentos, os artistas também reivindicam um aumento no valor dos editais, originalmente previstos em R$10 milhões, e uma participação mais ativa na Lei Aldir Blanc, que oferece auxílio financeiro ao setor cultural. Eles também solicitam um sistema informatizado mais eficiente para agilizar o processo de envio de documentos aos editais.

Durante o protesto, alguns participantes lamentaram a demora nos pagamentos, relatando casos de aprovação seguida de reprovação e inconsistências nas respostas dos órgãos responsáveis. Alguns artistas afirmaram ter recorrido ao Ministério Público para garantir o recebimento das verbas.

Em resposta à manifestação, a Secretaria Municipal de Cultura informou que os editais seguem dentro do prazo estabelecido e que não há atraso nos pagamentos. A nota destaca que os recursos aprovados serão pagos em parcela única ainda em setembro.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Cultura para obter mais informações sobre o protesto e aguarda retorno. A mobilização dos artistas reflete a preocupação da classe artística com a falta de transparência e agilidade nos processos de repasse de verbas, destacando a importância do setor cultural para a cidade de São Paulo.

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