Anulação de licitação para serviços de comunicação digital no governo federal

A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República decidiu anular a licitação aberta para contratar serviços de comunicação digital no governo federal. A decisão foi tomada após a suspensão da licitação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou indícios de fraude no processo. A revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, 30.

Em nota oficial, a Secom reiterou a idoneidade do processo licitatório e informou que a anulação teve o objetivo de garantir a abertura de um novo processo de licitação. A contratação dos serviços de comunicação é considerada fundamental para melhorar a eficiência das informações do governo federal sobre políticas públicas e prestação de contas à população nos meios digitais.

O edital previa a contratação de quatro agências para cuidar da comunicação digital do governo, porém o TCU identificou a violação do sigilo das propostas das empresas, o que evidenciou falhas no processo. O segredo era necessário, pois a Secom avaliava a melhor técnica, e não apenas o menor preço.

Um dia antes do resultado da licitação, o site O Antagonista publicou, por meio de códigos, o resultado do pregão, revelando a quebra do sigilo das propostas. Com isso, a Secom optou por anular a licitação e iniciar um novo processo para contratação dos serviços de comunicação digital.