Ministro Nunes Marques autoriza desfiliação de parlamentares do União Brasil

No dia 26 de agosto, o Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para a desfiliação de cinco deputados federais do partido União Brasil, que agora irão migrar para o Republicanos. Essa decisão representa uma redução considerável na bancada federal do União Brasil, que perderá aproximadamente 10% dos seus 59 parlamentares eleitos.

Os deputados beneficiados por essa permissão são Dani Cunha, Juninho do Pneu, Marcos Soares, Daniela do Waguinho e Ricardo Abraão, suplente de Chiquinho Brazão. Dos seis deputados eleitos pelo estado do Rio de Janeiro, apenas Murilo Gouveia permanecerá no União Brasil.

A decisão do Ministro Nunes Marques foi embasada na validação de uma carta de anuência emitida pelo ex-presidente do União Brasil, Luciano Bivar, autorizando a saída dos parlamentares. O ministro considerou a anulação dessa carta, realizada pela nova Executiva Nacional do partido, presidida por Antonio Rueda, inválida devido à falta de quórum mínimo exigido pelo estatuto do partido.

Os deputados também solicitaram a transferência do tempo de televisão e dos recursos do fundo partidário para o Republicanos, porém, essa solicitação foi negada pelo ministro, que destacou a proibição constitucional de migrar recursos do fundo partidário e eleitoral, assim como o tempo de televisão, entre partidos.

Os parlamentares justificaram sua saída do União Brasil alegando diversas questões, incluindo o bloqueio de acesso ao Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias, atribuído a Antonio Rueda sem a devida deliberação do Diretório Nacional, e uma intervenção na Comissão Executiva da capital realizada por Bivar.