29/08/2024 – 16:30
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Reunião das comissões de Cultura e de Trabalho
Profissionais do segmento de dublagem expressaram críticas contundentes nesta quinta-feira (29) durante uma audiência pública conjunta das comissões de Cultura e de Trabalho realizada na Câmara dos Deputados. O foco das críticas foi o uso de vozes geradas por inteligência artificial em trabalhos de dublagem, que, segundo eles, tem impacto direto na substituição de postos de trabalho, comprometendo aspectos culturais da atividade.
Ângela Couto, representante do setor de dublagem em São Paulo, enfatizou que a questão central da discussão é a defesa do direito autoral, da cultura brasileira e da soberania nacional. “A nossa diversidade linguística é imensa e é construída e reformada por nós. A automação do processo significaria a negação disso. Eu gosto de dizer que isso seria um novo processo de colonização”, acrescentou.
Ela defendeu veementemente a aprovação do Projeto de Lei 1376/22, atualmente em tramitação na Câmara, que estabelece que as dublagens e legendagens de obras audiovisuais comercializadas no Brasil devem ser realizadas por empresas e profissionais sediados e residentes no país.
Fábio Azevedo, do Movimento Dublagem Viva, destacou a capacidade única que uma boa dublagem tem de conectar, emocionar e deixar marcas em quem consome o produto final dublado. Ao relembrar frases icônicas de personagens dublados no Brasil, ele recebeu o reconhecimento imediato do público presente.
Azevedo também defendeu a aprovação do Projeto de Lei 2338/23, proposto pelo senador Rodrigo Pacheco, que garante a remuneração pelos direitos autorais daqueles cuja obra é utilizada para alimentar uma inteligência artificial.
Patrimônio imaterial
O debate foi proposto pelos deputados do Psol Pastor Henrique Vieira (RJ), Tarcísio Motta (RJ) e Professora Luciene Cavalcante (SP). A deputada destacou que o impacto da inteligência artificial no setor da dublagem é apenas um exemplo dos diversos ataques que essa tecnologia pode representar contra direitos trabalhistas e autorais. “Isso também afeta o nosso patrimônio cultural e a nossa soberania”, ressaltou.
Ela informou que já solicitou ao Ministério da Cultura que envie um projeto de lei à Câmara para reconhecer a dublagem como um patrimônio imaterial da cultura brasileira. “Vamos trabalhar nessa direção, pois proteger a dublagem e nossa cultura é proteger nossa democracia”, concluiu.
Representando o Ministério da Cultura, César Morais destacou que os dubladores estão enfrentando um processo de precarização e práticas abusivas de mercado. “Muitos profissionais criativos estão sendo obrigados a assinar contratos de adesão, renunciando a direitos autorais e transferindo definitivamente o direito de personalidade, incluindo o direito sobre a própria voz, que são intransmissíveis e irrenunciáveis de acordo com o Código Civil”, explicou.
Deryk Santana, diretor de políticas para os trabalhadores da cultura, defendeu que a mudança legislativa é essencial para proteger o trabalho dos dubladores e preservar a identidade cultural nacional. “Essas pessoas contam com o nosso apoio para não verem suas profissões extintas. Elas merecem viver daquilo que fazem de melhor, contribuindo para nossas memórias e identidades”, disse.
O deputado estadual em São Paulo, Carlos Giannazi, informou que já existem projetos em andamento que visam reconhecer a dublagem como patrimônio cultural imaterial em nível estadual e municipal. “A inteligência artificial é limitada. Ela depende de um banco de dados previamente existente, uma produção que já foi realizada por dubladores”, acrescentou.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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