O Governo do Estado do Rio de Janeiro vai destinar R$ 150 milhões à Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (Uerj) por meio de suplementação orçamentária. Essa decisão vem em um momento crucial para a
instituição que passava por dificuldades financeiras. Parte desse valor será utilizada para o pagamento de
auxílios aos estudantes que não se enquadram mais nos critérios da Bolsa Apoio à Vulnerabilidade Social
(Bavs), de acordo com o Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024.
A mudança nos critérios da Bavs provocou revolta entre os estudantes, levando à ocupação da reitoria da Uerj. A
principal alteração foi na renda mínima exigida para receber a bolsa, que passou de um salário-mínimo e meio
para meio salário. A suplementação permitirá que a universidade cumpra seus compromissos até o final do ano,
incluindo o pagamento de cerca de 9 mil bolsas permanência (cotistas), aproximadamente 6 mil bolsas acadêmicas
e os auxílios da Bavs.
O repasse de R$ 150 milhões foi anunciado pelo governador Cláudio Castro (PL) após uma reunião
com a reitoria da Uerj, as secretarias de Estado de Governo, Planejamento e Gestão e Ciência e Tecnologia. O
montante será dividido em duas parcelas, com a primeira prevista para agosto e a segunda para setembro deste
ano.
O governo também garantiu que, para os alunos que não se adequam aos novos critérios da Bavs, a universidade
concederá auxílios de transição através da suplementação. Esses auxílios incluem uma bolsa de R$ 400, auxílio
transporte de R$ 300, refeições gratuitas nos restaurantes universitários ou auxílio alimentação de R$ 300 nos
campi sem RU.
Nesta última sexta-feira (23), a reitoria e representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e dos
Centros Acadêmicos discutiram propostas de interesse dos alunos, como o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 400
até dezembro para aqueles que perderam a Bavs, porém não houve acordo.
As atividades na Uerj, incluindo as aulas, estão suspensas desde a última quarta-feira (21) devido aos bloqueios
dos acessos ao Pavilhão João Lyra Filho causados pelos manifestantes. Ainda não há previsão de retorno, pois os
estudantes exigem a revogação do Aeda 038/2024. No entanto, com a notícia da suplementação de R$ 150 milhões,
eles comemoraram uma vitória parcial.
Além dos pagamentos aos estudantes, a Uerj utilizará os recursos da suplementação para cobrir outras despesas
como serviços de empresas terceirizadas, segurança patrimonial, manutenção, transporte intercampi, refeições nos
RUs e mais. A direção da universidade ressaltou que a concessão desses recursos era esperada desde o início do ano
e que também serão disponibilizados mais R$ 9 milhões para a construção de um Restaurante Universitário
em São Gonçalo e R$ 6 milhões para o início das obras do Campus de Vaz Lobo.
Em declaração, o governador Cláudio Castro enfatizou a importância da educação superior e declarou que o
repasse garante a continuidade do ensino na Uerj, evitando prejuízos por falta de verba. Ele ainda destacou a
autonomia da universidade para administrar seus recursos, evidenciando o compromisso do governo estadual em
cumprir o orçamento aprovado pela Alerj.
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