A possível suspensão da plataforma X pode resultar em uma reação negativa contra o ministro e o Supremo Tribunal Federal. No entanto, antes de apontar que o magistrado está caindo em uma armadilha montada por Musk, é importante considerar uma alternativa viável. O que poderia ser feito?
Uma opção seria abrir uma exceção, dispensando a X de precisar de representação legal, fazendo com que o Marco Civil da Internet se aplique a todas as outras empresas, exceto a ela. Isso significaria permitir que a plataforma ignore decisões judiciais sem enfrentar consequências, já que não possui representantes legais. Seria plausível permitir que o Judiciário acionasse Elon Musk, de alguma maneira, no Tribunal das Santas Escrituras por algum motivo desconhecido?
Certamente, existe uma solução além do simples descumprimento da lei.
Alguns podem argumentar que essa situação é exatamente o que Musk deseja. Ele optou por investir no impasse, tratando o Tribunal como um inimigo. Em 17 de agosto, emitiu um comunicado anunciando o encerramento das operações no país, mas mantendo o serviço disponível.
Dessa forma, Musk agiu como um imperador ao comunicar que não reconhece a autoridade do Poder Judiciário local. A suspensão das atividades da X certamente traria problemas significativos ao Supremo. No entanto, é fundamental buscar uma alternativa que não envolva admitir a existência de uma entidade com poder acima da lei.
Caso a plataforma não esteja sujeita às decisões judiciais, poderia ser considerada uma colônia oficial da X. Musk já utilizou essa estratégia na Bolívia, por meio de um golpe de Estado temporário.
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