O senador André Amaral, representante do estado da Paraíba, expressou sua concordância com as declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante um pronunciamento realizado na última terça-feira (27). O parlamentar destacou a necessidade de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acelerar o processo de aprovação de registros de medicamentos. No entanto, ele ressaltou que a limitação de funcionários e a exigência de concursos públicos têm sido obstáculos para a agilidade do órgão regulador.
De acordo com o senador, o cenário de escassez de pessoal não se restringe apenas à Anvisa, mas também afeta a Agência Nacional de Mineração (ANM) e os hospitais universitários. Nesse contexto, André Amaral propôs a contratação de profissionais de forma temporária, conhecida como pro tempore, como medida emergencial até que concursos públicos sejam realizados para suprir as demandas de recursos humanos.
O senador salientou a urgência da situação, considerando a necessidade de reforçar os quadros de funcionários dos órgãos públicos, especialmente após o período de enfrentamento da pandemia. Ele enfatizou que a contratação temporária seria uma alternativa viável para garantir que o Estado possa cumprir seus compromissos com a sociedade de forma eficiente e ágil.
Diante desse cenário, a proposta de André Amaral visa atender não apenas as demandas da Anvisa, mas também de outros setores que enfrentam carência de recursos humanos em razão da ausência de concursos públicos. A discussão sobre a necessidade de reformas nos processos de contratação e de gestão de pessoal nos órgãos públicos ganha relevância diante dos desafios enfrentados na área da saúde e da vigilância sanitária.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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