A intimação foi feita através do perfil oficial do STF nas redes sociais, após Musk anunciar, no dia 17 de agosto, o fechamento da sede da empresa no Brasil, alegando que o ministro Moraes representava uma ameaça. A decisão de Moraes visa garantir o cumprimento de suas determinações, que incluem o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. O gabinete do ministro afirmou que tais ordens não foram cumpridas.
No dia 13 de agosto, Moraes emitiu medidas cautelares contra o senador Marcos do Val no contexto das investigações sobre os atos considerados golpistas realizados em 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o senador teve suas contas bancárias bloqueadas até o montante de R$ 50 milhões. O próprio parlamentar divulgou a medida em suas redes sociais.
Diante da recusa da empresa X em cumprir o bloqueio, Moraes aumentou a multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil e alertou que um novo descumprimento poderia configurar crime de desobediência pelo representante legal da empresa no Brasil. Em resposta, Musk optou por fechar o escritório da empresa no país, resultando na ausência de um representante legal local.
A batalha jurídica entre o ministro do STF e o bilionário americano continua em andamento, com desdobramentos incertos sobre o futuro da presença da rede social X no Brasil. A espera é pela resposta de Musk à intimação de Moraes e pela possível nomeação de um representante legal no país.
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