Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência, incluindo substituição da Medida Provisória 1221/24 por PL 3117/24 de José Guimarães.

28/08/2024 – 18:22 

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados

A sessão na Câmara dos Deputados teve início e agora os parlamentares estão analisando diversos requerimentos de urgência. Entre os temas discutidos está o Projeto de Lei 3117/24, de autoria do deputado José Guimarães, que propõe substituir a Medida Provisória 1221/24. Esse projeto trata do uso de regras especiais de licitação para aquisição de produtos e serviços destinados ao enfrentamento de situações de calamidade pública decretadas por estados ou pelo governo federal.

Mais informações serão atualizadas conforme o desenrolar dos debates.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Ana Chalub

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