Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) alertou para o avanço do processo de envelhecimento da população brasileira e o risco de uma redução populacional antes do esperado. Segundo ele, o Brasil poderá ter menos de 200 milhões de habitantes até 2070, contradizendo projeções anteriores que apontavam para uma diminuição populacional a partir de 2048, de acordo com dados do IBGE citados pelo senador.
Paim ressaltou que a redução populacional será uniforme em todo o país, citando que estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Alagoas poderão ver suas populações diminuírem antes de 2027.
No discurso, o parlamentar destacou a importância de adotar medidas rigorosas e eficazes para proteger e garantir os direitos das pessoas idosas, diante do cenário de envelhecimento e encolhimento populacional. Ele afirmou que a população idosa enfrenta diversos desafios, desde violência até o alto custo de medicamentos e alimentação, passando pela necessidade de acesso a opções de lazer e entretenimento.
Além disso, Paim ressaltou a importância de fortalecer políticas públicas e cumprir o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003), que garante direitos fundamentais como saúde, habitação, educação e lazer.
O senador enfatizou que o Estatuto da Pessoa Idosa representa uma das maiores conquistas do país, sendo uma bússola que orienta a população idosa. Ele destacou também que quase 70% dos idosos vivem com renda mensal de até dois salários mínimos e que o estatuto é composto por 118 artigos que garantem uma série de direitos fundamentais às pessoas idosas, incluindo vida, liberdade, dignidade, saúde, alimentação e vida decente.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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