Proposta de redistribuição da arrecadação federal com loterias para entidades esportivas é aprovada na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados

27/08/2024 – 14:59

O deputado Luiz Lima recomendou aprovar substitutivo

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que visa redistribuir a arrecadação federal proveniente de loterias de prognósticos numéricos, como Quina, Mega-Sena e Lotomania. O objetivo é destinar recursos para o Comitê Brasileiro do Esporte Master (CBEM), a União dos Esportes Brasileiros e a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS).

De acordo com a proposta, a parcela da arrecadação que atualmente é destinada ao Ministério do Esporte seria reduzida de 2,49% para 2,39%, liberando assim 0,05% para o CBEM, 0,01% para a CBDS e 0,01% para a União dos Esportes Brasileiros. Essa última entidade representa modalidades esportivas criadas no Brasil, como a capoeira, o surf na pororoca e o frescobol.

O texto determina que os novos recursos repassados sejam integralmente dedicados ao esporte, incluindo a formação de recursos humanos, a preparação técnica e o transporte de atletas, participação em eventos esportivos, além do custeio de despesas administrativas.

Parecer favorável
Foi aprovado o parecer do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), que propôs um substitutivo ao Projeto de Lei 1920/19, do deputado Beto Pereira (PSDB-MS). Lima argumentou que a ampliação de recursos para as secretarias estaduais de Esporte já está em discussão em relação à loteria de quota fixa, conhecida como aposta esportiva.

O relator, no entanto, incorporou trechos de outros projetos de lei apensados (PLs 5246/20, 2937/19 e 4205/19) que visam garantir o financiamento estatal do esporte master e o desenvolvimento de modalidades esportivas brasileiras, bem como do esporte para surdos.

Próximos passos
A proposta seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon