Projeto de Lei permite organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto de lei que permite a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos. O projeto de lei (PL 4.746/2023), de autoria da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União–TO) e agora seguirá para votação no Plenário do Senado.

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, também conhecido como Livro de Aço devido às suas páginas de aço, encontra-se no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Criado em 1992, a obra reúne personagens históricos que se destacaram na luta pela liberdade e democracia no Brasil. A inclusão de novos homenageados depende de aprovação de lei no Congresso Nacional.

A relatora do projeto explicou que a adoção das subdivisões não modificará os critérios de inclusão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, mas facilitará a apresentação, preservação e organização dos nomes contemplados.

“Com o passar do tempo, o número de homenageados tende a aumentar, o que demanda um espaço físico mais amplo para acomodar todos os nomes inscritos. Permitir a subdivisão do livro em volumes, seções ou tomos é uma solução prática e eficiente para garantir a continuidade dessa honraria”, destacou a senadora.

Auditoria sobre cotas na cultura

Além da aprovação do projeto sobre o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, a Comissão aprovou um requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para realizar uma audiência pública sobre “as cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura”. Entre os convidados para o evento estão representantes dos ministérios da Cultura, da Educação, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania. A data da audiência ainda será divulgada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)