Barroso nega pedido para afastar Moraes de investigação envolvendo ex-assessor no TSE em decisão desta terça-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tomou uma decisão importante nesta terça-feira (27) ao negar um pedido para declarar o ministro Alexandre de Moraes como impedido de ser relator de investigações contra um de seus ex-assessores no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, fez o pedido na segunda-feira (26), alegando que o ministro não poderia ser imparcial nesse caso.

Barroso justificou a sua decisão afirmando que não houve uma demonstração clara das causas justificadoras de impedimento previstas na legislação. O pedido de impedimento foi motivado pela abertura de um inquérito por Moraes para investigar o vazamento de mensagens entre Tagliaferro e o desembargador Airton Vieira, que é juiz instrutor auxiliar no gabinete de Moraes no Supremo.

Essas conversas revelaram pedidos de Vieira a Tagliaferro para produzir relatórios sobre publicações nas redes sociais por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que posteriormente foram usados como base para decisões de Moraes em inquéritos no Supremo. Apesar das acusações, o gabinete de Moraes negou qualquer ilegalidade e o ministro reafirmou a legalidade de seus atos.

Diversos ministros do STF saíram em defesa de Moraes, chamando o episódio de “tempestade fictícia”. O novo inquérito aberto por Moraes visa apurar a origem criminosa do vazamento de conversas pelo WhatsApp entre servidores lotados no Supremo e no TSE. Após determinar medidas contra seu ex-assessor, Moraes pediu a reclassificação do inquérito como “petição”, cuja investigação é mais preliminar.

O advogado de Tagliaferro argumentou que Moraes não poderia ser relator de um inquérito relacionado à lisura de sua própria atuação e criticou a busca e apreensão considerando-a abusiva. Apesar dos questionamentos, a decisão de Barroso em não acatar o pedido de impedimento é mais um capítulo dessa polêmica investigação no STF. As investigações devem continuar e certamente mais desdobramentos irão ocorrer no decorrer do processo.

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