O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está implementando uma nova estratégia para simplificar a votação dos eleitores nas eleições de outubro. O órgão pretende validar mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitores, provenientes de um acordo de cooperação firmado com o Departamento de Trânsito do Estado (Detran-RJ). Com essa parceria, os eleitores que validarem suas digitais ficarão dispensados de comparecer ao cartório eleitoral para coletar os dados.
A inclusão das informações biométricas importadas do Detran-RJ no cadastro eleitoral poderá aumentar em até 27,61% o número de eleitores fluminenses com biometria. O TRE-RJ já registrou a biometria de 8,818 milhões de eleitores, o que corresponde a 67,66% do eleitorado total do estado, estimado em 13,33 milhões de pessoas. Atualmente, 4,215 milhões de indivíduos não têm as digitais registradas.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos Figueira, destaca que a incorporação dos dados biométricos do Detran-RJ reforça o compromisso da Justiça Eleitoral fluminense com a segurança do processo eleitoral. Ele ressalta que, com a validação desses dados, o TRE-RJ dará um grande salto na proporção do eleitorado com biometria, podendo superar a marca dos 80% de eleitores com dados biométricos registrados.
Essa ação faz parte de um projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chamado Importação de Biometrias de Órgãos Externos (BioEx), que visa aproveitar os dados biométricos de eleitores disponíveis em órgãos públicos. O compartilhamento de dados está de acordo com a resolução do TSE e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
No dia 06 de outubro, durante as eleições municipais, os mesários poderão consultar os cadernos de votação, onde aparecerá a mensagem “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral” ao lado dos dados de identificação dos eleitores. A habilitação dessas pessoas ocorrerá da mesma forma que a biometria coletada diretamente pela Justiça Eleitoral. O procedimento poderá ser repetido até quatro vezes nos casos em que a biometria não for reconhecida.
Todos os 92 municípios do Rio de Janeiro terão identificação híbrida nas eleições municipais, permitindo que os eleitores votem após a identificação por meio de documento oficial com foto e digitais, ou apenas com o documento.
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