O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falou nesta sexta-feira (23) sobre a avaliação de um possível pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante um evento em Belo Horizonte, onde recebeu uma homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pacheco destacou a importância de abordar o assunto com prudência e respeito à democracia.
Um grupo de parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados iniciou um movimento para a abertura do processo de impedimento de Moraes após a divulgação de reportagens do jornal Folha de S. Paulo. As matérias revelaram trocas de mensagens entre assessores do ministro e o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral, no período em que ele presidia o TSE. Essas informações foram consideradas abusivas pelos parlamentares, pois teriam alimentado inquéritos contra os invasores dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
O presidente do Senado enfatizou sua responsabilidade em lidar com esse tipo de questão e lembrou que, em 2021, negou um pedido semelhante feito pelo então presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Pacheco justificou sua decisão com base na falta de viabilidade jurídica e política do processo.
Pacheco ressaltou a importância de se agir com responsabilidade em relação ao país, considerando as repercussões econômicas e políticas de uma eventual ruptura entre os Poderes. Ele também mencionou a aprovação no Senado de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas no Supremo como uma medida para garantir o equilíbrio institucional.
Além disso, o presidente do Senado reagiu às pressões vindas de parlamentares sobre o tema, citando a necessidade de atuação dentro dos limites constitucionais. Ele destacou que o Judiciário deve agir conforme a lei e defendeu a garantia do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, mesmo diante da polêmica envolvendo os inquéritos conduzidos pelo STF contra os invasores dos três Poderes.
Compromisso com a educação
Rodrigo Pacheco também foi reconhecido por seu apoio às universidades, recebendo homenagens da UFMG e do FORIPES por sua contribuição às instituições de ensino. O senador destacou a importância da educação como prioridade nacional e manifestou disposição em auxiliar na negociação entre as universidades e o governo federal para garantir a liberação de recursos.
Ao encerrar a entrevista coletiva, Pacheco reiterou seu compromisso com o equilíbrio institucional e a democracia, enfatizando a necessidade de uma atuação responsável diante dos desafios enfrentados pelo país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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