Audiência Pública sobre a Elaboração da Lei do Processo Estrutural
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu uma audiência pública no dia 22 de agosto, quinta-feira. O evento contou com a participação de renomados especialistas em direito, que trouxeram suas sugestões e contribuições ao texto em discussão.
Com a presença do presidente da comissão, o subprocurador-geral da República Augusto Aras, a audiência foi conduzida de forma transparente e colaborativa, visando enriquecer o debate em torno do anteprojeto da Lei do Processo Estrutural. As contribuições dos especialistas serão fundamentais para a elaboração de um texto sólido e alinhado com as necessidades da sociedade.
A importância da audiência pública reside na oportunidade de receber diferentes pontos de vista e sugestões de profissionais capacitados, o que contribui para a construção de uma legislação mais abrangente e eficaz. O diálogo entre os juristas e os especialistas em direito é essencial para garantir que a Lei do Processo Estrutural atenda aos anseios da sociedade e promova a justiça de forma equitativa.
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