Comissão de Educação e Cultura debate Plano Nacional de Educação 2024-2034 em audiência pública na segunda-feira.

A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizará uma audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. Esse evento marca o início de um ciclo de debates que serão realizados ao longo do segundo semestre deste ano. A audiência está agendada para a próxima segunda-feira (26), às 10 horas.

O atual PNE, que consiste em 20 metas, foi aprovado pela Lei 13.005 em 2014. Segundo o texto, o Poder Executivo deveria ter enviado uma nova proposta ao Congresso Nacional até junho de 2023. Como isso não ocorreu, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou o Projeto de Lei (PL) 5.665/2023, a fim de prorrogar o plano atual até 2025. A Lei 14.934, de 2024, resultante desse projeto, foi sancionada em julho.

O ciclo de audiências públicas para debater o próximo PNE consistirá em dez debates, conforme estabelecido pelo Requerimento 64/2024 aprovado pela comissão. O novo plano está contemplado no Projeto de Lei (PL 2.614/2024) do Poder Executivo, em fase de análise na Câmara dos Deputados. Este texto propõe 18 objetivos a serem alcançados até 2034 nas diversas áreas da educação.

Dentre os participantes convidados para a primeira audiência estão o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Mauricio Holanda Maia; o vice-presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), Paulo Fossatti; a vice-coordenadora do Fórum Nacional de Educação (FNE), Miriam Fábia Alves; e a chefe da Divisão de Disseminação de Estudos Educacionais do Inep, Flávia Viana Basso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)