Tribunal Supremo da Venezuela ratifica vitória de Nicolás Maduro para o mandato presidencial até 2031 em decisão definitiva.

Nesta quinta-feira (22), o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu a decisão definitiva sobre a eleição presidencial de 28 de julho, ratificando a vitória do presidente Nicolas Maduro para o mandato de 2025 a 2031. A presidente do Tribunal, Caryslia Rodríguez, enfatizou que o material eleitoral foi periciado de forma inapelável, confirmando os resultados emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que consagraram Maduro como presidente.

A Sala Eleitoral do TSJ determinou que o CNE publique os resultados definitivos da eleição no Diário Oficial do país e certificou que o Poder Eleitoral foi vítima de um ataque cibernético que dificultou o processo. A decisão baseou-se no artigo 155 da Lei Orgânica dos Processos Eleitorais, que exige a publicação dos dados em até 30 dias após a proclamação do candidato vencedor.

A não publicação dos dados tem gerado questionamentos sobre a legitimidade do resultado eleitoral, levantando dúvidas dentro e fora da Venezuela sobre a transparência do processo. A presidente do TSJ leu trechos do informe dos peritos nacionais e internacionais que analisaram os documentos eleitorais, respaldando os boletins emitidos pelo CNE.

A oposição venezuelana anunciou que não reconheceria a decisão do TSJ, alegando que qualquer sentença que valide a fraude eleitoral seria ineficaz e nula. O governo iniciou uma investigação contra o site da oposição que divulgou supostas atas eleitorais indicando a vitória do opositor Edmundo.

Caryslia Rodríguez destacou a competência do TSJ para solucionar impasses eleitorais, citando exemplos de outras eleições em que questões controversas foram resolvidas pelo Judiciário. A magistrada também mencionou que alguns partidos opositores não entregaram as atas eleitorais solicitadas, gerando questionamentos sobre a transparência do processo eleitoral.

A decisão do TSJ em manter a vitória de Maduro reflete a instabilidade política na Venezuela e a polarização entre governo e oposição, evidenciando a complexidade do cenário político no país.

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