Governo Federal destina R$1,98 bilhão para produtores rurais do Rio Grande do Sul

O governo federal tornou público nessa quinta-feira (22) a Medida Provisória nº 1254/2024, que disponibiliza um crédito extraordinário de R$1,98 bilhão com o objetivo de auxiliar os produtores rurais do estado do Rio Grande do Sul que foram impactados pelas recentes enchentes.

O montante será direcionado para a liquidação e renegociação de operações de crédito, bem como para a prorrogação de parcelas de empréstimos destinados aos produtores que sofreram perdas materiais em decorrência das intensas chuvas deste ano.

Segundo informações da Casa Civil, a MP visa dar suporte tanto a operações de custeio quanto a investimento e industrialização. O Rio Grande do Sul, importante polo produtor de grãos e carnes do país, tem enfrentado graves impactos devido a colheitas prejudicadas por secas anteriores e inundações recentes sem precedentes.

A publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União sucede uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Eduardo Leite (PSDB), durante a qual foram abordadas as preocupações em relação à lacuna entre a ajuda prometida e a ajuda efetivamente disponibilizada.

No dia 12 do mês anterior, o presidente assinou um decreto que regulamenta os descontos para os produtores, aplicáveis a municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Os benefícios abrangem contratos de crédito rural firmados até 15 de abril de 2024, com vencimento entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024, e incluem descontos para operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Anteriormente, a Medida Provisória 1.247, divulgada em 31 de julho de 2024, já havia autorizado a concessão de subvenção econômica para os produtores afetados pela tragédia.