Em meio a impasses institucionais, os líderes políticos têm recorrido a pactos para tentar acalmar a sociedade e manter a paz entre os poderes. No entanto, a eficácia desses acordos depende da verdadeira vontade de todas as partes envolvidas. Parece que não foi o caso no acordo anunciado entre os três Poderes sobre as emendas parlamentares ao Orçamento.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elevaram o tom em defesa das prerrogativas do Legislativo, especialmente no controle de parte do Orçamento. Enquanto isso, ministros do Supremo Tribunal Federal saíram de seus postos para negociar os efeitos de uma decisão da Corte. O Poder Executivo, se sentindo usurpado pelo Congresso, pareceu estar mais passivo, apenas aguardando o desfecho.
Após concessões por parte dos congressistas e com muitas lacunas, foi anunciado um acordo para trazer mais transparência às emendas e ao destino do dinheiro público. No entanto, no dia seguinte, o senador Davi Alcolumbre, potencial presidente do Senado, já declarava que seria necessário revisar os termos do acordo. Ele se opôs à restrição das emendas de bancada a obras estruturantes, como desejava o governo, argumentando que pequenos municípios seriam prejudicados.
Enquanto o Congresso firmava um pacto aparentemente frágil com o STF, na Câmara avançava um projeto de emenda constitucional que limita as decisões unilaterais dos ministros da Suprema Corte. Essa proposta, retida por algum tempo por Arthur Lira, ganhou destaque e revela um recado claro à Corte.
No Senado, foi aprovado um projeto que altera as regras eleitorais e de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Com tramitação acelerada, o texto segue para o plenário. A autora do projeto é Daniela Cunha, filha do ex-deputado Eduardo Cunha, podendo beneficiar tanto o pai quanto Jair Bolsonaro.
Essas mudanças em torno das emendas parlamentares reforçam a ideia de que, para que tudo permaneça como está, inevitavelmente algo precisa mudar, como diz o famoso mandamento do livro “O Leopardo”.
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