A entrevista concedida pela diretora da Receita Estadual do Paraná, Suzane Gambetta, à TV Paraná Turismo, nesta quarta-feira (21), trouxe à tona a importância do Programa Confia Paraná. Destacando a iniciativa voltada para a modernização e otimização do relacionamento entre o fisco e os contribuintes do estado, Gambetta anunciou que o programa tem previsão de ser lançado em 2025, visando implementar um modelo de conformidade fiscal que facilite a comunicação e o diálogo com a Receita.
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Segundo a diretora, a complexidade da legislação tributária atual traz inúmeras dificuldades para os contribuintes, e o Confia Paraná tem como propósito transformar a administração tributária em um modelo de conformidade, com foco na orientação e suporte. “A nossa proposta é dar mais atenção aos contribuintes, orientando a conformidade do processo e facilitando a comunicação”, ressaltou Gambetta.
O Confia Paraná visa adotar uma abordagem mais colaborativa na arrecadação e fiscalização tributárias, buscando promover a automatização de serviços e oferecendo incentivos para aqueles que cumpram com as exigências.
“O objetivo é estabelecer um canal direto de diálogo entre a Receita e os contribuintes, de forma a impulsionar o desenvolvimento econômico do Estado”, explicou a diretora. “Buscamos que a Receita assuma um papel orientador, guiando os contribuintes para a conformidade fiscal. Essa é a principal transformação almejada com o conceito da Moderna Administração Tributária”.
CONFORMIDADE FISCAL
O programa integra as ações do Profisco II, um projeto de aperfeiçoamento da gestão pública nas áreas fiscal, fazendária e financeira do Estado. Com um investimento total de aproximadamente R$ 270 milhões (US$ 55 milhões) até 2025, sendo R$ 245 milhões (US$ 50 milhões) provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e R$ 25 milhões (US$ 5 milhões) como contrapartida do governo estadual.
Além do Confia Paraná, Suzane Gambetta abordou temas relacionados à Reforma Tributária nacional, destacando os preparativos da Receita Estadual para a transição do atual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto para entrar em vigor em 2029, com transição gradual até 2033.
“Montamos um grupo que se reúne semanalmente, com a participação de todas as áreas da Receita Estadual e outros setores da Secretaria da Fazenda, para realizar estudos e análises que orientem as empresas na conformidade com as novas legislações. Estamos preparando a Receita em todos os detalhes, sistemas e mudanças no sistema tributário nacional para orientar adequadamente nossos contribuintes paranaenses”, complementou Gambetta.
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