Esse testemunho foi dado durante a divulgação de um levantamento sobre a situação das adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação, realizado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos. Segundo Monalisa, a realidade do sistema socioeducativo brasileiro é a de miniprisões disfarçadas, que não cumprem o papel de ressocialização e proteção das adolescentes.
O estudo da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos expõe diversas violações de direitos nessas unidades, como a falta de estrutura, problemas de saúde física e mental, questões relacionadas à identidade e cultura, como o racismo e a lesbofobia. Além disso, as adolescentes enfrentam restrições em atividades educacionais e recreativas, situações de isolamento como forma de castigo e relatos de violência e assédio sexual.
Outro ponto crítico identificado no relatório é a distância geográfica das unidades em relação às cidades de origem das adolescentes, dificultando visitas e o convívio familiar. A presidente da Comissão de Direitos Socioeducativos da OAB-RJ, Margarida Prado, ressaltou a necessidade de mudanças no tratamento rigoroso dado aos menores, defendendo a importância da autonomia e da pedagogia da liberdade.
A vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente e a defensora pública Paula Arraes também criticaram o sistema de Justiça e as violações de direitos cometidas nas unidades socioeducativas. Para Isadora, da Dhesca, a ressocialização dessas adolescentes é comprometida pelo tratamento desumano e prisão disfarçada que sofrem, sendo necessária uma mudança urgente nesse sistema.
O relatório elaborado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos é considerado um importante instrumento para conscientizar a sociedade sobre as violações nos sistemas socioeducativos femininos no Brasil. A partir desse documento, a esperança é que a luta pelos direitos humanos das adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ganhe força e promova mudanças significativas nesse cenário.
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