O Plenário pode votar na próxima quinta-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.218/2022, que cria a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. A sessão deliberativa extraordinária está marcada para 11h e tem três itens na pauta.
O PL 2.218/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA) na Comissão de Agricultura (CRA). O objetivo da Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade é elevar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da cultura do coco.
Samba
Outro item a pauta é o PL 5.025/2019, que reconhece o samba como manifestação da cultura nacional. Em dezembro de 2021, a matéria recebeu relatório favorável do então senador Paulo Rocha (PA) na Comissão de Educação (CE).
O texto da Câmara dos Deputados também reconhece os instrumentos musicais usados no samba produzidos de modo tradicional como manifestações da cultura brasileira. Entre eles: pandeiro, tam-tam, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timba e repique de mão.
Cristianismo
Os senadores podem votar ainda o PL 4.168/2021, que reconhece o cristianismo como “manifestação cultural nacional”. O texto da Câmara dos Deputados teve o relatório favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) aprovado na CE. Segundo o Censo de 2010, 86,6% da população brasileira se declara seguidora do cristianismo, sejam católicos ou evangélicos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Na próxima quinta-feira, o Plenário do Senado Federal poderá votar o projeto de lei 2.218/2022, que propõe a criação da Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. A expectativa é que a sessão deliberativa aconteça às 11h e conta com três projetos na pauta de votação.
O PL 2.218/2022, originário da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA) na Comissão de Agricultura (CRA). A proposta da Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade busca aumentar a produtividade, competitividade e sustentabilidade da produção de coco no país.
Samba
Outro projeto em destaque na pauta é o PL 5.025/2019, que tem como objetivo reconhecer o samba como uma manifestação cultural nacional. No final de 2021, o relatório favorável foi elaborado pelo então senador Paulo Rocha (PA) na Comissão de Educação (CE).
O texto oriundo da Câmara também destaca a importância dos instrumentos musicais tradicionais utilizados no samba como manifestações da cultura brasileira, incluindo pandeiro, tam-tam, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timba e repique de mão.
Cristianismo
Além disso, os senadores poderão votar o PL 4.168/2021, que reconhece o cristianismo como uma “manifestação cultural nacional”. O relatório favorável ao texto da Câmara dos Deputados foi aprovado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) na CE. De acordo com o Censo de 2010, cerca de 86,6% da população brasileira se declara seguidora do cristianismo, seja na vertente católica ou evangélica.
-
-
-
-
