O Projeto de Lei (PL) 5008, que tratava do tema e estava previsto para ser votado no Congresso Nacional nesta terça-feira (20), foi retirado da pauta do dia, o que gerou uma série de debates e discussões sobre os riscos associados aos cigarros eletrônicos. A Fiocruz destacou em seu comunicado a sua concordância com a Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a comercialização, fabricação, importação e publicidade dos DEF.
Além disso, a instituição ressaltou a importância de seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de outras entidades da sociedade civil, que alertam para os perigos do uso dos cigarros eletrônicos. A OMS, por exemplo, destacou em um relatório de 2023 os potenciais efeitos negativos dos DEF na saúde pública, incluindo danos respiratórios, cardiovasculares e neurotóxicos.
A Fiocruz também criticou as estratégias de marketing adotadas pelos fabricantes de cigarros eletrônicos, que, segundo a instituição, têm como alvo principal o público jovem, contrariando suas alegações de que os produtos são destinados apenas a fumantes adultos. A exposição de crianças e adolescentes a substâncias nocivas presentes nos cigarros eletrônicos, como nicotina e cancerígenos, foi apontada como um grave problema pela Fiocruz.
Diante desse cenário, a Fundação Oswaldo Cruz reforçou a importância de se manter a proibição da comercialização dos DEF no país, visando proteger a saúde da população, especialmente os mais jovens, contra os riscos associados ao uso desses dispositivos eletrônicos para fumar.
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