A Comissão de Direitos Humanos (CDH) está se preparando para uma audiência pública de extrema importância, marcada para às 10h desta quarta-feira (21). O assunto em discussão será o cancelamento unilateral de planos de saúde, especialmente focando nas consequências para pessoas hipervulneráveis, como crianças com transtorno do espectro autista ou doenças raras.
O senador responsável por sugerir o debate, Flávio Arns (PSB-PR), destacou a situação de desespero enfrentada pelas famílias afetadas por esse tipo de cancelamento. Muitos se viram sem opções ao tentar transferir seus planos para outras operadoras, sendo informados de que não há planos disponíveis para adesão. A falta de planos individualizados para crianças, sem coparticipação ou que atendam à rede credenciada necessária, aumenta ainda mais a preocupação dos familiares.
Para enriquecer o debate, a audiência contará com a presença de representantes de diversas entidades, como a Associação Vítimas a Mil, o Instituto de Defesa de Consumidores, a Associação Nenhum Direito a Menos, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor e o Ministério da Justiça. A população também poderá participar ativamente durante a reunião, seja pelo Portal e-Cidadania, seja pelo telefone 0800 061 22 11.
Como participarA audiência será interativa, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. Suas contribuições poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores presentes. Além disso, o Senado oferece uma declaração de participação, válida como hora de atividade complementar em cursos universitários. O Portal e‑Cidadania também recebe opiniões dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado e sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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