Ministro Alexandre de Moraes utiliza órgão do TSE para levantar informações sobre manifestantes em Nova York

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está no centro de uma polêmica após utilizar o órgão de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar e produzir relatórios contra manifestantes que xingaram ministros do STF durante um evento privado em Nova York, nos Estados Unidos.

O episódio, que ocorreu em novembro de 2022, aconteceu fora do período eleitoral e foi revelado por mensagens obtidas pela imprensa. Segundo informações, assessores de Moraes entraram em contato com juízes instrutores no STF e TSE para obter informações sobre os manifestantes.

O gabinete de Moraes afirmou que todos os procedimentos foram oficiais e estão documentados nos inquéritos em curso no STF, com participação da Procuradoria-Geral da República. No entanto, as mensagens indicam que o uso da estrutura de combate à desinformação do TSE foi de forma não oficial e irregular.

O caso de Nova York envolveu os ministros do STF Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, que participaram de um evento na cidade. Vídeos nas redes sociais mostram manifestantes bolsonaristas assediando e xingando os ministros durante a estadia deles. O ex-presidente Michel Temer também foi alvo dos ataques.

O uso do órgão de combate à desinformação do TSE para monitorar os manifestantes começou antes mesmo de Moraes chegar aos EUA. O juiz Marco Antônio Vargas solicitou ao TSE o monitoramento e produção de relatórios sobre as ameaças aos ministros, com destaque para Alexandre de Moraes.

A troca de mensagens entre os envolvidos revela a preocupação com a informalidade do processo e a necessidade de agilidade nas ações. Pedidos de produção de relatórios foram feitos em relação a diversos manifestantes, incluindo o blogueiro Allan dos Santos e a deputada Carla Zambelli.

Essa utilização do órgão do TSE para investigar manifestantes em Nova York levanta questionamentos sobre os limites éticos e legais das ações de autoridades judiciais. O caso promete gerar debates e análises sobre o papel e os poderes do STF e do TSE em investigações desse tipo.