Seminário Internacional “O Futuro do Estado Brasileiro: O ativismo judicial em debate”

No dias 23 e 24 de agosto, a Academia Brasileira de Filosofia, localizada no Centro do Rio de Janeiro, será palco do I Seminário Internacional “O Futuro do Estado Brasileiro: O ativismo judicial em debate”. O evento reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir os impactos do ativismo judicial nos campos dos direitos fundamentais, governo, economia e segurança pública. Além disso, serão debatidas possíveis soluções que não comprometam as instituições nacionais.

O seminário, organizado pelo Instituto ARRECIFE, foi inspirado na redução do poder do judiciário na Hungria, que ocorreu em 2011 com a aprovação de uma nova Constituição durante o governo do primeiro-ministro Viktor Orbán. Esta iniciativa contribuiu para o equilíbrio constitucional no país europeu.

Entre os participantes do encontro, destaca-se o professor István Stumpf, que ocupa cargos importantes na National University of Public Service, na Széchenyi István University e no Tribunal Constitucional da Hungria. Stumpf é reconhecido por seu papel no equilíbrio do poder judiciário húngaro.

O seminário ainda contará com a presença de renomados juristas, cientistas políticos, agentes públicos e políticos do Brasil. Dentre eles, estão Adriano Soares da Costa, Alexandre Marques, Anderson Moraes, André Saddy, Angela Gandra da Silva Martins, Carlos André Coutinho Teles, Chris Tonietto, Daniel Almeida de Oliveira, Diego Pessi, Edgard Leite Ferreira Neto, Eduardo Matos de Alencar, Fábio Cardoso Machado, Fábio Dutra, Fernando Ferreira Jr., Glauco Barreira, Henrique Cunha de Lima, Jonathan Mariano, Lília Nunes, Luiz Carlos Ramiro Junior, Marcelo Rocha Monteiro, Miguel Vidigal, Milton Gustavo Vasconcelos, Paulo Fernando Costa e Sávio Glória Pontes.

O seminário é uma realização do Instituto ARRECIFE em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), um órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro (SECTI-RJ). O evento também conta com o apoio do Instituto de Formação de Líderes do Rio de Janeiro (IFL), da plataforma TutorCast e da produtora CNFilmes.

As inscrições para o seminário podem ser feitas até o dia 24 de agosto através do site Even3. Os ingressos variam de R$ 259,90 (inteira) a R$ 129,95 (meia-entrada).

Endereço da Academia Brasileira de Filosofia: Rua do Riachuelo, nº 303, Centro – Rio de Janeiro.