Comissão de Educação debate implementação da educação escolar quilombola em audiência pública nesta quarta-feira (21) às 14h.

A Comissão de Educação (CE) vai realizar uma audiência pública sobre a implementação da educação escolar quilombola na quarta-feira (21), a partir das 14h. O requerimento (REQ 71/2024 – CE) foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Em seu requerimento, a senadora ressaltou a importância de avançar na legislação e normas que regem a educação escolar quilombola, com a participação ativa do movimento negro quilombola, visando preservar a cultura e sustentabilidade dos territórios tradicionais.

Teresa Leitão destacou a necessidade de uma pedagogia própria para a educação quilombola, respeitando a diversidade cultural e a formação específica dos professores, ao mesmo tempo em que segue os princípios constitucionais da Educação Básica e a base nacional comum. Essas diretrizes estão previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação em Escolas Quilombolas.

A senadora também mencionou a Política Nacional lançada pelo Ministério da Educação (MEC) para fortalecer a educação quilombola, envolvendo diferentes esferas federativas e movimentos como a Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas e o Coletivo de Educação da Conaq.

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