19/08/2024 – 12:46
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Rosangela Moro: centralizar esses dados democratiza o acesso a novos tratamentos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 19 de agosto de 2024, o projeto do deputado Zucco, do PL-RS, que propõe a criação de um cadastro nacional de pesquisa sobre drogas experimentais para tratamento do câncer. A decisão visa possibilitar a divulgação, de forma sistematizada, dos protocolos abertos de pesquisas de drogas experimentais em oncologia já validadas pelas normas de ética médica.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Rosangela Moro, pelo partido União-SP, ao Projeto de Lei 18/23. O substitutivo inclui a medida na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, tornando-a parte integrante de uma legislação existente, e deixa o texto mais conciso, com detalhes a serem regulamentados posteriormente.
Segundo Rosangela Moro, a criação deste cadastro permitirá que profissionais de saúde e pacientes tenham acesso a tratamentos inovadores, elevando as chances de sucesso terapêutico e permitindo a escolha de terapias mais adequadas para cada tipo de câncer.
“A centralização dessas informações democratiza o acesso a novas opções de tratamento e fortalece a pesquisa clínica no país”, afirmou a relatora. “É importante ressaltar que o projeto não trará custos extras aos cofres públicos, pois utilizará estruturas já existentes.”
Próximos passos
O projeto agora segue em tramitação em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Anteriormente, a proposta foi aprovada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
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