Reuniões do alto escalão da Fazenda e dependência em jogos

Durante a elaboração das regras para o mercado de apostas, funcionários do alto escalão da Fazenda responsáveis pelo tema se reuniram 251 vezes com bets ou associações que as representavam. Profissionais da área da saúde foram ouvidos em cinco ocasiões.

O cenário atual no país é de epidemia de dependência em jogos, de acordo com pesquisadores que estudam o jogo patológico.

A análise realizada pela Folha considerou 555 compromissos que envolveram integrantes dos ministérios da Fazenda e da Saúde, realizados entre março de 2023 e 31 de julho deste ano, data em que foram publicadas as regras de “jogo responsável”.

Os dados revelaram que das 381 reuniões ligadas ao mercado de apostas, 251 tiveram representantes de bets ou associações como interlocutores principais.

Os encontros contaram com a participação de Regis Dudena (secretário de Prêmios e Apostas), José Francisco Manssur (ex-assessor especial da Secretaria Executiva da Fazenda), Simone Vicentini (ex-secretária adjunta de Prêmios e Apostas) e Sônia Barros (diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde). O ministro Fernando Haddad também esteve presente em sete reuniões.

Para debater o desenho do arcabouço regulatório do Brasil, Manssur realizou reuniões semanais com as entidades representativas dos sites de apostas, como o IBJR (Instituto Brasileiro de Jogo Responsável) e a ANJL (Associação Nacional de Jogo Legal).

As reuniões, que ocorriam às quintas-feiras, foram mantidas por Vicentini após a saída de Manssur em fevereiro e tiveram a recorrência interrompida apenas por Dudena, nomeado secretário de Jogos e Apostas em maio.

Após deixar o governo, Manssur e Vicentini lideraram a banca de apostas esportivas no escritório CSMV Advogados, e as regras estabelecidas foram elogiadas pelo setor de apostas, embora criticadas pela falta de investimento em saúde para a terapêutica de jogadores patológicos.

A secretaria de Saúde Mental do Ministério da Saúde realizou diversas reuniões com entidades representativas do setor, visando compartilhar experiências de mercados regulados no exterior.

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