A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizará, na próxima segunda-feira (19), a partir das 9h, uma audiência pública interativa com o tema “A Previdência Pública é viável”. O pedido para o debate foi feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS) por meio do requerimento 37/2024 da CDH.
O senador destaca a importância de garantir e proteger o atual modelo brasileiro de Previdência Social. Paim expressa preocupação com possíveis propostas de uma nova reforma previdenciária, que justificam mudanças devido aos gastos com os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo ele, o sistema atual é lucrativo e a privatização ou capitalização são inaceitáveis. Paim argumenta que uma nova reforma previdenciária tornará cada vez mais difícil para os trabalhadores se aposentarem, com o aumento de requisitos ou tempo de contribuição, destacando a importância de debater o tema.
Convidados
Nove debatedores foram convidados para a audiência, sendo que sete deles já confirmaram presença.
Entre os presentes na CDH estarão Silberto Silva, representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap); Leonardo Gomes Fonseca, diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social de São Paulo (Sinssp); e José Hailton Lages Diana Junior, advogado especialista em direito previdenciário e vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF).
Além deles, Thaize Chagas Antunes, diretora da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps); Wanderson Dias Ferreira, vice-presidente de assuntos de seguridade social da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS; e Maria de Lourdes Nunes Carvalho, diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, Políticas Sociais e Assuntos Especiais do Sindifisco Nacional, participarão por videoconferência.
Como participarO evento será interativo, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As perguntas serão lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores. O Senado disponibiliza uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. O Portal e‑Cidadania também possibilita que os cidadãos expressem sua opinião sobre os projetos em andamento no Senado e façam sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
-
-
-
-
