Os dados foram cadastrados na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para centralizar todos os pedidos de registros de candidaturas. Até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) já receberam um total de 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para o cargo de vereador.
Todos os registros serão analisados pelos juízes das zonas eleitorais das respectivas cidades onde os candidatos pretendem concorrer. É importante ressaltar que entre as causas de inelegibilidade está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e uma lista com 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue ao TSE.
Durante o processo de análise, os candidatos podem resolver pendências em até três dias caso falte algum documento. Após a análise, o juiz decidirá se aceita ou não a candidatura, e em caso de negativa, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além disso, as candidaturas poderão ser contestadas por adversários, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) caso haja alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro, enquanto o segundo turno pode acontecer em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
A partir desta sexta-feira (16), inicia-se a propaganda eleitoral nas ruas e na internet, um dia após o encerramento do prazo para o registro das candidaturas. Os candidatos podem realizar carreatas, comícios e panfletagem entre 8h e 22h, além de anúncios pagos na imprensa escrita e na internet. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão do primeiro turno começará no dia 30 de agosto e se estenderá até 3 de outubro.
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