Recentemente, na Venezuela, a aprovação de uma nova lei vem gerando polêmica e críticas por parte das organizações não governamentais (ONGs) do país. Segundo a organização de defesa dos direitos humanos Provea, a legislação representa um golpe que visa controlar todos os aspectos da vida das pessoas e do próprio país. Além disso, ameaça impor dissoluções e multas altíssimas às ONGs já estabelecidas e que cumprem todas as leis e obrigações fiscais vigentes.
A ONG Acesso à Justiça também se manifestou contra a nova lei, considerando-a um golpe definitivo contra a sociedade civil organizada e o espaço cívico na Venezuela. Enquanto a Espaço Público, que defende a liberdade de expressão, alertou que a legislação representa a criminalização das organizações da sociedade civil.
Denúncias
As ONGs têm desempenhado um papel fundamental na denúncia de violações dos direitos humanos no país, especialmente diante da falta de transparência das fontes oficiais. No entanto, elas têm sido alvo de constantes ataques por parte de autoridades do governo, que as acusam de conspirar contra o presidente Maduro com financiamento estrangeiro.
A proposta da nova lei foi apresentada em janeiro de 2023 por Diosdado Cabello, líder chavista, que acusou mais de 60 ONGs de desestabilizarem o país. A legislação enfrentou críticas e teve sua aprovação adiada duas vezes.
Eduardo Torres, defensor dos direitos humanos, ressaltou que a aprovação da lei acontece em um momento de intensificação da repressão pós-eleitoral no país. O descumprimento das novas normas pode resultar em multas que chegam a US$ 10 mil (R$ 55 mil). Vale ressaltar que normas semelhantes já existem em países como Cuba, Nicarágua, Guatemala e Bolívia.
-
-
-
-
