Jurista Ives Gandra comenta sobre diálogos revelados envolvendo o TSE e STF

O renomado jurista Ives Gandra da Silva Martins, conhecido por sua proximidade com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, se pronunciou sobre os diálogos recentemente divulgados pela imprensa, que apontam que o ministro Alexandre de Moraes usou o TSE fora do rito para investigar bolsonaristas. Gandra afirmou que não vê “problema maior” nesses diálogos, destacando que não foi consultado por parlamentares que buscam impulsionar um pedido de impeachment contra o magistrado.

Os diálogos revelam um fluxo fora do rito envolvendo o STF e o TSE, com indícios de que o órgão de combate a desinformação da corte eleitoral foi utilizado de forma alternativa para alimentar um inquérito do STF, abordando temas relacionados ou não com a eleição de 2022. Alvos de investigação eram selecionados pelo ministro ou por seu juiz assessor, e relatórios eram ajustados para atender às demandas do gabinete do STF.

Ives Gandra destacou que, embora considere as conversas inadequadas, ele não enxerga um problema grave, comparando a situação com o episódio da Vaza Jato envolvendo procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro. O jurista ressaltou a importância do rito, mas destacou que o mais relevante em um julgamento é a decisão final.

Por outro lado, Gandra mencionou que o Supremo deveria utilizar a mesma régua aplicada na absolvição de Lula para avaliar a conduta de Moraes, citando a anulação das condenações do ex-presidente em 2021. Senadores bolsonaristas estão buscando o apoio de juristas para assinarem o pedido de impeachment contra Moraes até o dia 7 de setembro, e a adesão de deputados federais também é esperada.

Diante desse cenário, aliados de Bolsonaro no Senado têm sido aconselhados por juristas a não se envolverem no processo de impeachment para evitar possíveis conflitos de interesse. A decisão sobre o pedido de impeachment cabe exclusivamente aos senadores.