O papel da cultura na formação e no fortalecimento da democracia no Brasil foi enfatizado durante uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (15). O debate teve como foco o projeto de lei que propõe a instituição do mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.
O PL 1.290/2024, originado a partir de uma sugestão legislativa dos participantes do Programa Jovem Senador 2023, aguarda relatório do senador Paulo Paim (PT-RS), que propôs a discussão. O objetivo do projeto é ampliar o conhecimento e democratizar o acesso à cultura brasileira, promovendo diversas atividades culturais e artísticas ao longo do mês de abril.
O senador ressaltou a importância de valorizar as diversas expressões culturais do país, que reforçam a identidade e a cidadania dos brasileiros. Ele destacou a relevância da cultura presente em festas populares, literatura, artes e tradições, enfatizando a necessidade de priorizar a cultura em um país democrático e diverso.
Maíra Torres, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, enfatizou a relevância da cultura na reconstrução de políticas públicas e de educação inclusivas. Ela observou que o projeto de lei reflete ações em defesa do patrimônio nacional, que são realizadas em parceria com o ambiente escolar.
Jéferson Assumção, diretor do Ministério da Cultura, destacou a importância de compreender a cultura em suas diversas dimensões, incluindo a econômica, a cidadania e o valor simbólico. Ele ressaltou a contribuição da cultura para o desenvolvimento social e econômico, reconhecendo seu papel na geração de emprego e renda.
Programas educativos
Cristiano Meira, representante da CNTEEC, ressaltou a importância do PL 1.290/2024 para promover o debate sobre a cultura e destacou a participação das centrais sindicais em projetos culturais. Raquel Franzim, coordenadora do MEC, reafirmou o compromisso do governo em melhorar a qualidade da educação pública por meio de programas educativos como Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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