Senado aprova proposta de novas regras para serviços de segurança privada, incluindo controle da Polícia Federal e uso de armas de fogo.







Novas regras para os serviços de segurança privada

Novas regras para os serviços de segurança privada

Por João Silva – 13 de julho de 2021

A segurança privada no Brasil poderá passar por grandes mudanças, conforme previsto em uma proposta aprovada pelo Senado nesta terça-feira. O texto, conhecido como SCD 6/2016 e originado a partir do PLS 135/2010, foi alterado pela Câmara dos Deputados e agora estabelece novas diretrizes para o setor.

De acordo com a proposta, a Polícia Federal será responsável por controlar e fiscalizar as atividades desempenhadas pelas empresas de segurança privada. Além disso, o uso de armas de fogo por parte dessas empresas será regulamentado, visando garantir a segurança de todos os envolvidos.

Outra medida importante é a exigência de que os serviços de segurança privada sejam prestados exclusivamente por pessoas jurídicas. Isso permitirá uma maior formalização do setor, aumentando a transparência e a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Essas mudanças visam aprimorar o setor de segurança privada no país, proporcionando mais segurança e confiança à sociedade. Com regras mais claras e uma fiscalização mais eficiente, espera-se que haja uma melhoria significativa nos serviços prestados por essas empresas.


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