14/08/2024 – 17:58
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Marx Beltrão
O deputado Marx Beltrão (PP-AL) apresentou o Projeto de Lei 1941/24 que propõe alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência com o objetivo de incluir o uso de fita com desenhos de tulipa vermelha como forma de identificação de pessoas diagnosticadas com doença de Parkinson. Atualmente em análise na Câmara dos Deputados, a proposta visa promover a conscientização sobre a doença e facilitar a identificação desses indivíduos.
De acordo com a legislação brasileira vigente, a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência já prevê o uso de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional para identificar pessoas com deficiências ocultas. A proposta de Beltrão amplia essa abordagem para englobar também os portadores de Parkinson.
A doença de Parkinson, descoberta pelo médico James Parkinson em 1817, é caracterizada por disfunções nos neurônios que produzem dopamina, resultando em sintomas como tremores, lentidão nos movimentos, rigidez muscular, desequilíbrio, além de alterações na fala e na escrita. A enfermidade, que não possui causa definida, geralmente se manifesta após os 50 anos, afetando indivíduos de diferentes sexos, raças e classes sociais.
O deputado Beltrão destaca que a lentidão nos movimentos é um dos principais desafios enfrentados pelos portadores de Parkinson, impactando até mesmo tarefas cotidianas simples. Ao propor a utilização da fita com desenhos de tulipa vermelha, o parlamentar acredita que o Brasil poderá contribuir para disseminar informações sobre a doença e promover a sensibilização da sociedade.
A proposta seguirá em análise pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode ser concluído sem a necessidade de votação em plenário, desde que não haja divergências entre as comissões designadas. Para que se torne lei, o texto também precisará ser aprovado pelo Senado Federal.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
-
-
-
-
