14/08/2024 – 15:03
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de
Lei 6073/23, que obriga clínicas e consultórios de fisioterapia, reabilitação e terapia ocupacional a garantir
a acessibilidade para pessoas com deficiência em todas as instalações.
A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou a aprovação do texto. “A acessibilidade em edificações
é uma necessidade premente para a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. Nos serviços de saúde, ainda
mais”, avaliou.
De acordo com o projeto aprovado, a acessibilidade deverá ser assegurada desde a entrada até a sala onde o
paciente será atendido, incluindo os corredores, as salas de espera, os banheiros e os estacionamentos.
“Clínicas de terapia e reabilitação precisam dar condições ao público, é o mínimo necessário para oferecer um
atendimento humanizado e com qualidade”, disse o autor da proposta, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), ao defender as
mudanças.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será
analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, também terá de ser
aprovado pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra
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