Projeto de Lei propõe proibição da fabricação e comercialização de leite sintético em todo o país em meio à preocupações de impactos econômicos e à saúde.

14/08/2024 – 17:07

O Projeto de Lei 1999/24, de autoria da deputada Ana Paula Leão (PP-MG), está em análise na Câmara dos Deputados e visa proibir a fabricação e comercialização de leite sintético em todo o território nacional. O texto define leite sintético como qualquer produto obtido por meio de processos químicos, biotecnológicos e engenharia molecular que busque replicar as características e propriedades nutricionais do leite de origem animal.

A deputada justifica o projeto destacando que tais produtos podem causar impactos negativos na economia do país, levando ao desemprego. Além disso, ela expressa preocupação com os possíveis riscos à saúde que os produtos sintéticos podem representar. Ana Paula afirma que o leite de origem animal é uma fonte comprovada de nutrientes essenciais para a saúde humana, enquanto os produtos sintéticos podem não oferecer o mesmo perfil nutricional e possivelmente trazer riscos desconhecidos à saúde pública.

Próximos passos
O projeto, que segue em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, o texto deverá ainda passar pela aprovação do Senado.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein