O plenário da Comissão de Educação (CE) será palco de uma audiência pública nesta quarta-feira (15) para debater o projeto de lei (PL) 1.290/2024, que propõe a instituição do Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira. Essa iniciativa teve origem como uma sugestão legislativa (SUG 9/2023) do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora. O encontro está agendado para as 9h30.
O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto na CE, foi o responsável por sugerir a realização da audiência pública. Ele convidou representantes dos ministérios da Cultura e da Educação, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação Cultural Palmares e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura para participarem do debate.
De acordo com o texto do PL 1.290/2024, o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira seria celebrado anualmente no mês de abril. O principal objetivo da campanha é promover a conscientização e a democratização da cultura nacional. Entre as atividades previstas estão palestras, seminários, debates públicos, atividades lúdicas, e apresentações culturais e artísticas.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da SUG 9/2023 na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde o parecer foi aprovado e transformado em projeto de lei, ressaltou que “o conhecimento da cultura não apenas fortalece a valorização, mas também incentiva o desenvolvimento”.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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