A recente polêmica envolvendo a Prefeitura de São Paulo e a candidata Marina Helena (Novo) ganhou destaque durante o debate realizado em parceria com o Estadão, o Portal Terra e a Faap. A candidata questionou o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sobre um suposto documento que autorizaria o bloqueio da puberdade em crianças trans através da prescrição de hormônios.
No bloco dedicado à educação, Marina Helena confrontou o prefeito sobre a “sexualização das crianças na sala de aula” e mencionou um canal no YouTube da Prefeitura chamado “Saúde para Todes”, onde seria discutida a ideologia de gênero. Além disso, ela citou um documento assinado por Nunes que abordava o bloqueio hormonal da puberdade para meninos e meninas trans a partir dos 8 a 9 anos de idade.
Em resposta, o prefeito afirmou que a candidata poderia ter feito o questionamento diretamente a ele previamente, antes de trazer o assunto para o debate público. Ele enfatizou o compromisso da administração municipal com o acesso à educação para todas as crianças da cidade.
No bloco seguinte, relacionado à economia, o prefeito acusou Marina Helena de disseminar fake news sobre o tema, após consultar sua equipe sobre as acusações feitas pela candidata.
A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, divulgou uma nota em que nega veementemente as alegações da candidata do Novo, classificando suas declarações como “absurdas”. O órgão ressaltou que não promove o bloqueio puberal em crianças através de hormônios, citando a proibição desse tipo de tratamento pelo Conselho Federal de Medicina.
De acordo com a verificação realizada pelo Estadão Verifica, o contexto da fala da candidata carece de informações precisas. O documento ao qual ela se referia é o Protocolo para o cuidado integral à saúde de pessoas trans, travestis ou com vivências de variabilidade de gênero no município de São Paulo, de junho de 2023. Este protocolo estabelece diretrizes para o atendimento à população LGBTIA+ no sistema de saúde municipal, incluindo o chamado “bloqueio hipofisário”.
O bloqueio hormonal mencionado tem o objetivo de retardar os efeitos iniciais da puberdade, permitindo à criança mais tempo para amadurecer e tomar decisões sobre sua identidade de gênero. O documento também ressalta a idade mínima estabelecida pelo CFM para procedimentos cirúrgicos de transformação corporal, assim como a portaria do Ministério da Saúde que determina a idade mínima de 21 anos.
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