Na última quarta-feira (14), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou 20 pedidos de autorização e permissão para emissoras de rádio. A maioria desses pedidos, um total de 14, contempla rádios comunitárias, enquanto os demais são para rádios FM. Todos esses pedidos agora seguirão para promulgação pela Presidência do Senado.
É importante destacar que autorização e permissão são atos administrativos que podem ser revogados a qualquer momento sem que haja a necessidade de indenização. Enquanto a permissão exige licitação, a autorização a dispensa.
Solicitante |
Local |
Relator |
Veículo |
Tipo |
Modalidade |
|
Associação Comunitária de Comunicação Inovação FM (PDL 151/2019) |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Artigos relacionados
-
-
-
-
