14/08/2024 – 19:12
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Tião Medeiros, relator da matéria
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei de grande impacto para o enfrentamento de emergências fitossanitárias e zoossanitárias. O PL, de autoria do Poder Executivo, permite à União doar materiais e equipamentos a estados e municípios mobilizados nessas crises, mesmo que estejam inadimplentes com a administração pública federal. A matéria seguirá agora para análise do Senado.
Um dos pontos-chave do projeto é a autorização para que o Ministério da Agricultura e Pecuária pague diárias, passagens e despesas com combustíveis diretamente a servidores envolvidos em operações de defesa agropecuária convocadas pelo ministério, antes mesmo da declaração formal da emergência. Essa medida visa agilizar a resposta do Estado em situações de risco iminente.
O texto estabelece que, em casos de emergência, como crises de gripe aviária, as autoridades públicas poderão adotar medidas de restrição de trânsito de produtos agropecuários, além de ações de contenção, desinfecção e destruição de materiais contaminados. Todas as medidas devem ser embasadas em análises científicas e estratégicas.
O deputado Tião Medeiros, relator do projeto, destacou a importância da proposta para a sanidade agrícola e animal no Brasil. Segundo ele, a iniciativa visa fortalecer o combate a emergências fitossanitárias e zoossanitárias, facilitando a atuação do Estado de forma ágil e eficiente.
Outros parlamentares também elogiaram a iniciativa, ressaltando a necessidade de desburocratizar os processos para enfrentar essas situações emergenciais. O projeto ainda permite contratações temporárias específicas para o combate a essas crises, garantindo os recursos necessários para o enfrentamento das mesmas.
A aprovação do PL representa um avanço significativo nas políticas de defesa agropecuária do país e reforça a importância da união de esforços entre entidades federais, estaduais e municipais para garantir a segurança e a saúde no setor agropecuário.
Acompanhe a sessão ao vivo para mais informações.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Francisco Brandão
Edição – Ana Chalub
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