Na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal teve como destaque em sua pauta o Projeto de Lei (PL) 2/2021, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que visa incluir nas diretrizes da política urbana o acesso a sítios naturais públicos de grande beleza e interesse turístico.
No entanto, durante a reunião deliberativa, o relator do projeto, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), solicitou a retirada do mesmo da pauta, adiando assim a discussão e votação da matéria. O PL propõe alterações no Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001) para garantir o acesso a montanhas, praias, rios, cachoeiras, entre outros atrativos naturais, como parte integrante das diretrizes urbanas.
Além disso, o projeto prevê que os planos de expansão urbana deverão contemplar medidas que viabilizem a circulação da população nesses espaços naturais, incentivando o turismo e a preservação ambiental. A iniciativa visa, portanto, integrar a natureza ao planejamento das cidades, promovendo um desenvolvimento sustentável e o acesso democrático a essas áreas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
-
-
-
-
