Nos últimos dez anos, os estados brasileiros mais afetados por secas e inundações contabilizaram um triste saldo de mais de 1,4 mil vidas perdidas, sendo mais de 500 apenas nos últimos dois anos. Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas, Bahia, Maranhão e Santa Catarina foram os locais mais impactados por esses eventos climáticos extremos.
Diante desse cenário preocupante, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá uma audiência pública na quarta-feira (14), a partir das 9h, para discutir as razões por trás desses desastres e as medidas necessárias para enfrentá-los de maneira mais eficaz.
A presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), apresentou o requerimento (REQ 71/2023 – CMA) para trazer à tona a falta de preparo do Brasil diante dessas ocorrências, tanto por parte dos governos quanto da sociedade em geral.
Segundo a senadora, as ações tomadas atualmente são reativas e emergenciais, ocorrendo somente após os eventos catastróficos. A mudança climática tem desafiado a capacidade das políticas públicas de prevenir e gerir os riscos de inundação, especialmente devido à vulnerabilidade da população e das atividades econômicas em áreas precariamente ocupadas e danosas ao meio ambiente.
Leila acredita que a aplicação mais eficiente da Política Nacional de Recursos Hídricos, prevista na Lei 9.433/1997, poderia reverter esse quadro. A legislação exige a integração de todas as instituições na gestão das águas em todos os níveis de governo, bem como uma gestão ambiental eficiente e planejamento urbano adequado.
Na audiência, já confirmaram presença o diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, Paulo Falcão, e o professor Tercio Ambrizzi, da Universidade de São Paulo. Representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e outros especialistas também foram convidados para contribuir com o debate.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As contribuições serão lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores. Além disso, o Senado oferece uma declaração de participação, válida como atividade complementar em cursos universitários, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também é um canal para os cidadãos opinarem sobre projetos em tramitação no Senado e sugerirem novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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