Tribunal de Contas da União julga devolução de relógio dado a Lula em 2005

O Tribunal de Contas da União (TCU) está realizando nesta quarta-feira, 7, uma votação crucial para decidir se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará ou não devolver um relógio que recebeu de presente em 2005. A expectativa diante desse julgamento é que os ministros se dividam em até três blocos com entendimentos distintos, uma vez que a decisão pode ter impacto no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está sendo investigado no inquérito das joias sauditas, como revelado pelo Estadão.

O relógio em questão é um Cartier Santos Dumont feito de ouro branco 18 quilates e prata 750, e foi recebido por Lula em uma viagem à França há 19 anos, durante seu primeiro mandato como presidente. Avaliada em R$ 60 mil, a peça vem gerando polêmica em relação à sua devolução à União.

Como devem votar os ministros

O julgamento teve início a partir de uma representação feita pelo deputado bolsonarista Sanderson (PL-RS) em agosto de 2023, após as investigações envolvendo Bolsonaro no caso das joias, que resultaram em seu indiciamento pela Polícia Federal. O parlamentar faz referência a outro relógio, um Piaget avaliado em R$ 80 mil, que não consta na lista de presentes oficiais e por isso não foi avaliado pela área técnica.

A depender do desfecho desse caso, a decisão do Tribunal pode se transformar em uma arma política para apoiadores de Lula ou de Bolsonaro, especialmente se for decidido que Lula pode manter o presente, o que poderia afetar o caso de Bolsonaro. O voto dos ministros identificados com a base bolsonarista ou do Centrão – Jorge Oliveira, Augusto Nardes e Jhonatan de Jesus – ainda é uma incógnita, havendo uma tendência de que se posicionem de forma divergente em relação ao relator e a outro magistrado, abrindo um terceiro entendimento que poderia beneficiar tanto Lula quanto Bolsonaro no futuro.

O relator da ação, ministro Antonio Anastasia, irá seguir a área técnica do TCU, que concluiu em maio que Lula poderia ficar com o relógio, argumentando que presentes de alto valor comercial, mesmo que considerados itens pessoais, devem ser devolvidos à União. Porém, como o relógio foi recebido há 19 anos, a área técnica defendeu que esse entendimento não poderia ser aplicado retroativamente.

Por outro lado, o ministro Walton Alencar tem uma perspectiva diferente e defende que todos os ex-presidentes devam devolver presentes de luxo, incluindo Lula e Bolsonaro. O TCU já havia se posicionado em 2016 no sentido de que presentes luxuosos, mesmo pessoais, devem ser devolvidos à União, indicando a devolução de relógios recebidos por ministros do ex-presidente Bolsonaro em um acórdão de 2023.

É importante ressaltar que o relógio em questão foi objeto de um processo anterior envolvendo o atual presidente, que enfrentou uma auditoria do TCU em 2016 sobre a devolução de presentes, resultando na determinação de que ele entregasse mais de 500 itens incorporados a seu patrimônio privado.

Diante desse cenário de incertezas, o resultado do julgamento do TCU sobre o relógio dado a Lula em 2005 pode ter desdobramentos políticos significativos no panorama nacional, influenciando não apenas o presente, mas também o futuro de dois importantes ex-presidentes do Brasil.