Senadora Damares Alves celebra os 18 anos da Lei Maria da Penha
Nesta quarta-feira (7), durante seu pronunciamento, a senadora Damares Alves, do partido Republicanos do Distrito Federal, celebrou os 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Para a parlamentar, essa legislação é de extrema importância, não só por proteger as mulheres, mas também por ser um instrumento de defesa para a “mulher-menina”. Damares destacou a necessidade de se atentar para casos de abuso infantil e suspeitas de tráfico de meninas, incentivando a formação de um pacto nacional em prol da proteção de todas as meninas no país.
Durante seu discurso, a senadora mencionou o caso da menina Elisa, desaparecida em 2023 aos 2 anos de idade na Ilha do Marajó, levantando a possibilidade de a criança ter sido vítima de sequestro para tráfico humano. Ela ressaltou a importância de investigar profundamente o caso, pois acredita que isso poderia contribuir para a solução de outros crimes semelhantes.
Emocionada, Damares também compartilhou a história de um bebê de 7 meses do Mato Grosso que teria sido estuprado e morto pelo próprio pai. A senadora se mostrou sensibilizada com a situação e chegou a convidar a mãe do bebê para ficar em sua residência, revelando que a mãe da criança é prima de sua filha adotiva.
“A Lei Maria da Penha é considerada a lei de proteção à mulher mais importante do mundo. Mas eu não posso falar das mulheres e deixar as meninas para trás”, declarou Damares Alves durante seu pronunciamento.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)