06/08/2024 – 13:39
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputado Pastor Sargento Isidório, autor da proposta
O Projeto de Lei 2322/24 proposto pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) está gerando discussões e expectativas. A proposta visa isentar motociclistas do pagamento de pedágios em todas as rodovias federais e estaduais. O benefício abrangerá diversos segmentos, como motos, mototáxis e motoboys.
Isidório justifica a proposta afirmando que as motocicletas são amplamente utilizadas por trabalhadores de baixa renda como principal meio de transporte, devido ao seu custo acessível e à economia de combustível que oferece. Ao isentar esses veículos do pagamento de pedágios, o parlamentar acredita que estará contribuindo para a redução do custo de vida e para a melhoria da mobilidade dessa parcela da população.
Próximos passos
O projeto de lei em tramitação seguirá o rito de análise pelas Comissões de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Aprovado nessas instâncias, o texto também precisará passar pelo crivo do Senado para se tornar lei.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
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